Em Área Rural e Urbana
Passo a Passo para PESSOA JURÍDICA possuidora de Certificado de Registro solicitar AUTORIZAÇÃO para DETONAÇÃO EM ÁREA RURAL.
SERVIÇO: AUTORIZAÇÃO PARA DETONAÇÃO EM ÁREA RURAL
1º Passo: Imprima a Lista de Verificação (Primeira página do Processo)
2º Passo: Organize os documentos na ordem da Lista de Verificação em um processo.
Modelos de documentos e instruções:
01 - Requerimento ao Comandante da 11ªRM. (Clique Aqui)
02 - Procuração original com firma reconhecida, caso o requerente nomeie procurador.
03 - Cópia autenticada da identidade do procurador (se for o caso).
Dados para geração da GRU:
Unidade Gestora(UG) |
Gestão |
Nome da Unidade |
Código de Recolhimento |
Nr de Referência |
Valor(R$) |
167086 |
00001 |
Fundo do Exercito |
11300-0 |
211610 |
100,00 |
Link para gerar o boleto da GRU (clique aqui)
3º Passo: Após montar o processo envie por intermédio do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
OBS: O documento deve ser enviado em um único arquivo PDF.
4º Passo: Após o recebimento do processo pelo SFPC/11, será enviado o número do SGP para que seja acompanhado seu processo.
5º Passo: Após a análise do processo, caso seja DEFERIDO, a autorização será enviada ao mesmo e-mail. Em caso de INDEFERIMENTO, será feita anotação no SGP dos motivos.
6º Passo: Cada detonação deve ser informada pelo executante do serviço ao SFPC/11. O Aviso de Detonação deve ser enviado com pelo menos três dias úteis de antecedência da execução da detonação, via correio eletrônico conforme o Anexo H da Portaria n°42 COLOG, de 28 Mar 2018. Após a detonação, o executante do serviço deverá informar ao SFPC/11 o consumo de explosivos utilizados. O Aviso de Consumo deverá ser enviado até três dias úteis depois de cada detonação, via correio eletrônico conforme o Anexo I da Portaria n°42 COLOG, de 28 Mar 2018. Também deverá ser enviado a GUIA DE TRÁFEGO e NOTA FISCAL relativa a prestação de serviço de detonação. Novas autorizações para detonação só serão liberadas após o cumprimento dos itens anteriores.